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Marco Figueiredo

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Instituto Brasileiro de Direito de Família

Notícia · há 17 anos

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro...

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Moradei & Souto Advogados

Artigo · há 13 anos

Aspectos controversos das modalidades de guarda: unilateral, compartilhada e alternada

O final de uma relação afetiva é gerador de ansiedade e de sofrimento para os envolvidos, especialmente quando tal término não ocorre de maneira consensual. É comum que nesse caso um dos parceiros...

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Defensoria Pública de Amazonas

Notícia · há 14 anos

MULTIPARENTALIDADE

É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil Por: Roberta Raphaelli Pioli O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se...

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